Pular para o conteúdo
Reco do Remédio

ICMS de medicamentos por estado

Resposta rápida

O preço máximo de um remédio muda com o ICMS do estado. 24 alíquotas estão confirmadas em texto oficial; 3 ainda são estimadas (conferência de 04/11/2026). Genéricos pagam 12% em São Paulo e Minas Gerais; produtos isentos usam a coluna de 0%.

Alíquota usada em cada estado

ICMS de medicamentos por estado: alíquota geral e de genéricos

A alíquota de ICMS de medicamentos vai de 17% (6 estados) a 23% (Maranhão); 24 das 27 estão confirmadas em texto oficial.

EstadoAlíquota (%)Genéricos (%)SituaçãoFontes
Acre (AC)19%mesma alíquotaconfirmadafonte 1 fonte 2
Alagoas (AL)20,5%mesma alíquotaconfirmadafonte 1
Amapá (AP)18%mesma alíquotaconfirmadafonte 1 fonte 2
Amazonas (AM)20%mesma alíquotaconfirmadafonte 1 fonte 2
Bahia (BA)20,5%mesma alíquotaconfirmadafonte 1
Ceará (CE)20%mesma alíquotaestimadafonte 1 fonte 2
Distrito Federal (DF)17%mesma alíquotaconfirmadafonte 1
Espírito Santo (ES)17%mesma alíquotaconfirmadafonte 1 fonte 2
Goiás (GO)19%mesma alíquotaconfirmadafonte 1 fonte 2
Maranhão (MA)23%mesma alíquotaconfirmadafonte 1
Mato Grosso (MT)17%mesma alíquotaconfirmadafonte 1 fonte 2
Mato Grosso do Sul (MS)17%mesma alíquotaconfirmadafonte 1 fonte 2
Minas Gerais (MG)18%12%confirmadafonte 1 fonte 2
Paraná (PR)19,5%mesma alíquotaconfirmadafonte 1
Paraíba (PB)20%mesma alíquotaconfirmadafonte 1 fonte 2
Pará (PA)19%mesma alíquotaconfirmadafonte 1 fonte 2
Pernambuco (PE)20,5%mesma alíquotaconfirmadafonte 1
Piauí (PI)22,5%mesma alíquotaconfirmadafonte 1 fonte 2
Rio Grande do Norte (RN)20%mesma alíquotaconfirmadafonte 1
Rio Grande do Sul (RS)17%mesma alíquotaconfirmadafonte 1 fonte 2
Rio de Janeiro (RJ)22%mesma alíquotaestimadafonte 1 fonte 2 fonte 3
Rondônia (RO)19,5%mesma alíquotaconfirmadafonte 1
Roraima (RR)20%mesma alíquotaconfirmadafonte 1 fonte 2
Santa Catarina (SC)17%mesma alíquotaconfirmadafonte 1 fonte 2
Sergipe (SE)20%mesma alíquotaestimadafonte 1 fonte 2 fonte 3 fonte 4
São Paulo (SP)18%12%confirmadafonte 1 fonte 2 fonte 3
Tocantins (TO)20%mesma alíquotaconfirmadafonte 1 fonte 2

Fonte: leis e decretos estaduais de ICMS (coluna «Fontes»), conferidos em 04/11/2026.

A CMED não publica uma tabela oficial estado → coluna; ela avisa que cabe ao comerciante e ao comprador conferir a alíquota do estado de destino. «Estimada»: ainda sem texto oficial aberto e conferido; revisamos todo janeiro e quando a lei do estado muda.