Política de privacidade (LGPD)

Controlador dos dados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD): redação do Reco do Remédio.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (art. 41): a redação do Reco do Remédio, pelo formulário de contato.

• Registros de acesso: endereço IP, data e hora, página pedida e dados técnicos do navegador, gravados pelo servidor de hospedagem a cada visita. Servem para manter o site funcionando e seguro.
• Estatísticas de visita (Google Analytics 4), só com o seu consentimento: páginas vistas, origem da visita, tipo de aparelho e navegador, país e cidade aproximados e um identificador pseudônimo em cookie. O Google Analytics 4 não grava o endereço IP completo. Sem aceitar, nada disso é coletado.
• Mensagens: se você usar o formulário de contato, o assunto, o e-mail (opcional) e o texto, só para responder. As mensagens ficam guardadas no servidor do site (São Paulo) e são encaminhadas à equipe por um aplicativo de mensagens (Telegram).
• Dados de farmácias: nome, endereço e telefone de estabelecimentos, dos dados abertos do CNPJ da Receita Federal. Quando a razão social é o nome de uma pessoa física, mostramos só o nome fantasia ou «Farmácia (bairro)»; e-mail, CPF e nomes de sócios nunca são publicados.

O que não tratamos: não há cadastro, login, compra ou envio de receita. A cesta da receita é calculada no seu navegador e não sai do aparelho. Preferências como tema e estado ficam só no seu navegador (pr-tema, pr-uf, fb-uf, pr-heroi, pr-consentimento) e não chegam a nós; veja a política de cookies.

• Registros de acesso: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), quando o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15) exige a guarda, e legítimo interesse em manter o site seguro (art. 7º, IX).
• Estatísticas de visita: seu consentimento (art. 7º, I), dado no aviso do site e revogável a qualquer momento na política de cookies.
• Mensagens: atender ao seu pedido (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX); pedidos de direitos do titular, cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
• Dados de farmácias: dados tornados públicos pela Receita Federal, usados para a mesma finalidade de informação ao público, com legítimo interesse (art. 7º, IX e §§ 3º e 4º).

Para mostrar o site, proteger contra abuso e responder a quem nos escreve. Não vendemos dados, não criamos perfis, não fazemos publicidade direcionada e não tomamos decisões automatizadas sobre pessoas.

Com o provedor de hospedagem, que processa os registros de acesso como operador; mensagens do formulário de contato também chegam à equipe por um aplicativo de mensagens (Telegram), que as processa como operador; com o Google (Google LLC), que processa as estatísticas de visita como operador, se você aceitar; e com autoridades, quando houver ordem judicial ou obrigação legal. Os links para as farmácias levam ao site da rede; a partir dali vale a política de privacidade dela.

O site é hospedado na Vultr (The Constant Company, LLC), em servidor localizado em São Paulo, no Brasil; os registros de acesso ficam nesse servidor. As estatísticas do Google Analytics são processadas pelo Google em servidores fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos; as mensagens do formulário de contato são encaminhadas pelo Telegram, que também usa servidores fora do Brasil. A transferência segue o art. 33 da LGPD e a regulamentação da ANPD, com cláusulas contratuais que garantam a proteção dos dados.

Registros de acesso: 6 meses, prazo do art. 15 do Marco Civil da Internet, ou mais só se houver ordem judicial. Estatísticas de visita: até 14 meses no Google Analytics; os cookies dele duram até 2 anos no seu navegador ou até você apagá-los. Mensagens: pelo tempo necessário para responder, resolver o pedido e comprovar que ele foi atendido. Depois, apagamos.

Você pode pedir, a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos dados seus e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos e sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento e oposição a tratamento feito sem consentimento, se irregular.

Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a órgãos de defesa do consumidor.

Escreva pelo formulário de contato dizendo qual direito quer exercer. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de entregar dados. Resposta simplificada imediata ou declaração completa em até 15 dias (art. 19), sem custo.

O site é feito de páginas estáticas, sem banco de dados de usuários e sem área de login. A conexão será sempre criptografada (HTTPS). Em caso de incidente de segurança que possa causar risco relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares (art. 48).

O site não é dirigido a crianças e não trata dados de crianças de forma intencional (art. 14).

Usamos o Google Analytics 4 para contar visitas e entender quais páginas são úteis, só depois que você clica em «Aceitar» no aviso do site. Antes disso nenhum script do Google é carregado. Você pode mudar a escolha a qualquer momento na política de cookies. Não usamos publicidade nem pixels de redes sociais.

A data da última atualização fica no topo. Mudança relevante será indicada nesta página antes de valer.